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Conectando ao mundo da Propriedade Intelectual
  • Marcas e Patentes

  • O que é marca?

    Marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços​.

  • O que é patente?

    Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade.

  • O que é registro de desenho industrial?

    É um título de propriedade temporário concedido pelo Estado, por força de lei ao autor ou pessoas cujos direitos derivem do mesmo.

  • Propriedade Intelectual

  • Como registrar uma marca?

    Um pedido de registro de marca é feito pelo preenchimento de formulário eletrônico, que deve ser enviado ao INPI.

  • Como depositar um pedido de patente?

    O pedido de patente deverá ser depositado, exclusivamente, pela internet, através da plataforma online do INPI.

  • Como posso fazer um pedido de desenho industrial?

    Para preparar um pedido é recomendável que o depositante conheça a Lei da Propriedade Industrial. O pedido deverá ser feito pelo site do INPI.

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Notícias

O que torna uma marca “de alto renome”?



 Você já ouviu falar nesse termo? Ele vai muito além do "sucesso" de mercado.

⭐ Uma Marca de Alto Renome é aquela que transcende o seu ramo de atuação. Ela é reconhecida nacionalmente pelo consumidor médio, independentemente do setor em que atua. Ou seja: não importa se ela vende roupas, alimentos ou tecnologia — sua reputação é tão forte que se tornou referência em qualquer lugar. Exemplos clássicos: Coca-Cola, Nike e Apple. São marcas que, ao serem mencionadas, despertam instantaneamente uma associação de qualidade, confiança e prestígio.

⚖️ E o que a lei diz sobre isso?

No Brasil, a Lei da Propriedade Industrial (LPI nº 9.279/96) garante proteção especial a essas marcas. O artigo 125 prevê que marcas de alto renome gozam de proteção em todos os ramos de atividade. Isso significa que, mesmo que um terceiro tente registrar uma marca parecida em um setor completamente diferente, o pedido pode ser barrado com base nesse conceito.

📌 Por que isso importa para o seu negócio?

• Se sua marca já tem forte reconhecimento, você pode usufruir dessa proteção especial.

• Se você está construindo uma marca, precisa entender esse conceito para evitar conflitos futuros.

• Se você é consumidor, saiba que marcas de alto renome costumam transmitir confiança e credibilidade.

💡 Dica de ouro: O reconhecimento de alto renome não é automático. Ele é analisado pelo INPI caso a caso, considerando fatores como notoriedade, tempo de mercado, investimentos em comunicação e percepção do público. Sua marca já é reconhecida? Ou você está no caminho para construir esse patrimônio imaterial?

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Bola na rede e Marca Protegida!



⚽ Atenção, empreendedor! A Copa do Mundo é uma paixão nacional, mas o uso das marcas oficiais exige cuidado!
Com o maior evento esportivo do planeta, é natural que empresas queiram aproveitar o clima de torcida para impulsionar vendas. No entanto, é preciso ficar atento: a FIFA é a titular exclusiva de uma ampla gama de marcas, símbolos e expressões relacionadas à competição, e o uso não autorizado pode gerar sérios problemas jurídicos.
🛑 O que é proibido?
Uso de ativos oficiais: Logotipos, emblemas, o desenho do troféu, mascotes, a identidade visual oficial e slogans como "Copa do Mundo da FIFA™" são de uso exclusivo da FIFA e de seus patrocinadores licenciados.
Marketing de emboscada: Práticas que, mesmo sem usar os símbolos oficiais, tentam criar uma associação falsa com o evento, fazendo o consumidor acreditar que sua empresa é uma patrocinadora ou parceira oficial.
Expressões protegidas: Termos como "Copa do Mundo", "World Cup", "Mundial" e até mesmo a sigla "FIFA" não podem ser usados em campanhas publicitárias ou promocionais que sugiram um vínculo oficial com a competição.
Ambiente digital: O uso dessas marcas em hashtags, posts patrocinados, nomes de domínio ou aplicativos para fins comerciais também é vedado pela FIFA.
✅ O que é permitido?
Cobertura jornalística: Veículos de imprensa podem noticiar jogos, resultados e fazer análises esportivas, desde que não seja para fins comerciais.
Temas genéricos: Você pode criar campanhas criativas inspiradas no clima do futebol, usando referências à torcida, à confraternização, aos jogos e à paixão nacional, sem mencionar os elementos oficiais protegidos.
Alternativas criativas: Expressões como "Clima de Torcida", "Combo do Torcedor" ou "Rumo ao Hexa" são alternativas interessantes. A decoração com as cores da bandeira (verde e amarelo) e elementos genéricos como bolas e redes também é uma saída.
⚠️ Fique atento: A FIFA adota um rigoroso sistema de fiscalização, monitorando ativamente o ambiente digital para coibir usos indevidos. O uso não autorizado de marcas registradas configura infração e pode resultar em multas, notificações, remoção de conteúdo e até processos judiciais.
A dica é clara: aproveite o engajamento do público e o amor pelo futebol, mas faça isso de forma criativa e legal. Sua marca agradece! 🏆

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Registro de marca: entenda o sistema de classes

Quando for registrar sua marca no INPI, um dos passos mais importantes é escolher a classe correta. O sistema é simples: existem 45 classes que dividem todos os tipos de negócio.

🔹 Classes 1 a 34: destinadas a produtos 
Exemplos: roupas, cosméticos, softwares.

🔹 Classes 35 a 45: destinadas a serviços 
Exemplos: publicidade, educação, restaurantes.

⚠️ Atenção: Para garantir uma proteção mais ampla, você pode registrar sua marca em mais de uma classe, caso sua empresa atue em áreas diferentes. Por exemplo: um restaurante pode se proteger na Classe 43 (serviços de alimentação) e também na Classe 35 (serviços de venda e delivery), evitando que terceiros utilizem seu nome em atividades relacionadas. Escolher a classe certa faz toda a diferença na proteção da sua marca!

Classe definida? Então bora registrar!

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A Patente da Roda

Diferente do que muitos imaginam, a roda não pode ser patenteada. 

Isso porque a patente exige novidade e originalidade, e a roda é uma das invenções mais antigas da humanidade 🌍. No entanto, melhorias na roda — como pneus, aros especiais, sistemas de freio ou rodas de liga leve — são patenteáveis. Assim, a roda em si é um patrimônio livre da humanidade, mas cada inovação ao seu redor pode se tornar propriedade temporária de quem a aperfeiçoar 🔒.

Moral da história: a base do conhecimento é coletiva; o avanço, sim, pode ser protegido 🛡️🚀.

 

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Registro de Software no INPI: Como Proteger seu Código


 🚀 A proteção do seu software começa no momento em que ele é criado, mas é o registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que transforma essa criação em um ativo seguro e valorizado.  Diferente do que muitos imaginam, o processo é 100% digital e ocorre por meio do sistema e-Software. Graças à modernização, o prazo de análise, que antes chegava a 120 dias, foi drasticamente reduzido, e o certificado pode ser emitido em até 7 dias úteis. ⚡📜

🎯 Por que registrar? Segurança e Estratégia
Embora o registro não seja obrigatório, ele funciona como a certidão de nascimento do seu código, oferecendo vantagens cruciais:
✅ Prova de Autoria e Data: O certificado tem fé pública, servindo como prova incontestável em casos de cópia, pirataria ou concorrência desleal. 🛡️⚖️
📈 Valorização do Negócio: Softwares registrados são vistos como ativos mais sólidos, facilitando negociações de licenciamento, venda da empresa (M&A) e atração de investidores. 💰🤝
🌎 Acesso a Mercados e Incentivos: Muitas licitações governamentais e editais de financiamento à inovação exigem o registro, além de ser necessário para a remessa de royalties ao exterior. 🚀🏛️
💡 Se você está no mundo da tecnologia, o registro é menos um "gasto burocrático" e mais um investimento estratégico. Ele protege o que o seu negócio tem de mais valioso: a inovação. 🔐✨

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Não deixe sua marca no banco de reservas; Tire ela do papel e entre em campo protegido!


 🏷️ Por que registrar sua marca é essencial para o sucesso do seu negócio? Muitos empreendedores acreditam que, ao criar um logotipo 🎨 ou começar a usar um nome fantasia 💡, já estão protegidos. No entanto, no Brasil 🇧🇷 e na maioria dos países 🌎, o direito sobre uma marca só é garantido mediante o registro no órgão competente — no Brasil, o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) 🏛️. Registrar sua marca não é um custo ❌💸, mas sim um investimento estratégico 📈. Veja os principais motivos:

1. Exclusividade de uso 🔒

Com o registro, você garante o direito de usar a marca em todo o território nacional 🇧🇷 no seu segmento de atuação. Isso impede que concorrentes utilizem nomes ou logotipos semelhantes ⚠️, evitando confusão no mercado.

2. Proteção contra cópias e concorrência desleal 🛡️

Sem o registro, qualquer pessoa pode registrar sua marca legalmente e até impedir que você a utilize 🚫. O registro é a única forma de ter respaldo jurídico ⚖️ para processar quem tentar copiar ou se aproveitar da sua reputação.

3. Ativo de valor para o negócio 💎

A marca registrada se torna um bem intangível da empresa 🏢. Ela pode ser vendida 💰, licenciada 🤝, franqueada 🏪 ou usada como garantia em negociações. Empresas avaliadas por investidores 📊 consideram o portfólio de marcas um diferencial competitivo.

4. Presença em plataformas e marketplaces 🛒

Cada vez mais, grandes varejistas online como Amazon, Mercado Livre e Shopee 📦 exigem comprovação de registro da marca para liberar lojas oficiais ✅, selos verificados ✔️ ou ações contra falsificadores 🚨.

5. Evita dores de cabeça futuras 😰

Recorrer à justiça após anos usando uma marca não registrada pode resultar na perda do nome ❌, na necessidade de rebranding urgente 🔄 (caro e prejudicial à imagem) e até em indenizações a terceiros 💸.

6. Gera credibilidade e confiança 🤝✨

O símbolo ®️ ao lado do nome transmite profissionalismo 👔, organização 📋 e solidez 🏆. Consumidores e parceiros comerciais sentem mais segurança ao negociar com uma empresa que protege legalmente sua identidade 🔐.

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INPI divulga rankings de depositantes de ativos de PI em 2025


 O INPI divulgou nesta segunda-feira, dia 25 de maio, os rankings de depositantes de ativos de propriedade intelectual em 2025. Os rankings são divididos por residentes e não residentes no Brasil, contemplando ativos como patentes, marcas, desenhos industriais e programas de computador.

📌 Patentes (Existem rankings específicos para patentes de invenção e para modelos de utilidade.)

🔹 Patentes de invenção

Entre os residentes, a Stellantis Automóveis Brasil lidera o ranking, com 225 depósitos em 2025, seguida pela Petrobrás (172) e pela Universidade Federal de Minas Gerais (94). Entre os não residentes, quem lidera o ranking é a Huawei Technologies, com 652 depósitos em 2025, seguida pela Qualcomm (514) e pela Nokia (308).

🔹 Modelos de utilidade

Entre os residentes, a liderança é da Petrobrás, com 15 depósitos em 2025, seguida por Flávio Aparecido Peres (13) e Nely Cristina Braidotti (11). Entre os não residentes, os três primeiros colocados são: Fiberhome Telecommunication Technologies (4), Zhejiang Leapmotor Technology (4) e Donati (3).

📌 Marcas

Entre os residentes, quem liderou o ranking foi a Payno Gestão Empresarial e Participações, com 305 depósitos em 2025, seguida pela Neymar Sport e Marketing (278) e pelo Banco Mercantil do Brasil (236). Entre os não residentes, os três primeiros colocados são: Euro Games Technology, com 279 depósitos, Soft Sonic Information Technology (210) e Volkswagen (157).

📌 Desenhos Industriais

Entre os residentes, o líder foi Thiago Capossoli, com 220 depósitos em 2025, seguido por Jinwen Chen (170) e Grendene (102). Entre os não residentes, os três primeiros colocados são: Anran Supply Chain Management (182), Huawei Technologies (109) e Koninklijke Philips (95).

📌 Programas de computador

Entre os residentes, a liderança do ranking ficou com a Fundação CPQD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações, com 113 depósitos, seguida pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (104) e pelo Instituto de Pesquisas Eldorado, com 89.

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